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RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA. Este texto ainda não foi aprovado por advogado e não vale como documento oficial. Os trechos marcados como [a preencher] dependem de definições da empresa.

Licenças de Terceiros e Fontes de Dados

O sistema da LicitaGrupoABG usa programas de código aberto de terceiros e dados públicos. Os nomes e marcas citados pertencem aos seus titulares.

Componentes de código aberto

  • Bootstrap (estilos e componentes da interface) — licença MIT. © The Bootstrap Authors.
  • Tom Select (campos de seleção) — licença Apache 2.0.
  • Django (base do sistema) — licença BSD de 3 cláusulas. © Django Software Foundation.
  • django-filter, django-simple-history, dj-database-url, python-dotenv — licenças BSD/MIT.
  • WhiteNoise (arquivos estáticos) e gunicorn (servidor de aplicação) — licença MIT.
  • psycopg (conexão com o banco de dados) — licença LGPL 3.
  • Requests, cryptography — licença Apache 2.0 / BSD.
  • openpyxl, pdfplumber, defusedxml, segno — licenças MIT/BSD/PSF.
  • PostgreSQL (banco de dados) — licença PostgreSQL. Caddy (servidor web) — licença Apache 2.0.

[a preencher: conferir as versões e os avisos de copyright exigidos por cada licença antes da publicação; o texto completo de cada licença acompanha os pacotes].

Dados públicos usados

  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) — avisos e contratações de órgãos públicos, consultados pela interface pública.
  • Tesouro Transparente (Tesouro Nacional) — classificação de capacidade de pagamento (CAPAG) dos municípios.
  • IBGE — lista de municípios e códigos.
  • BrasilAPI, OpenCNPJ e publica.cnpj.ws — consulta a dados públicos de empresas (originados de dados abertos da Receita Federal).

Marcas

BLL Compras, Compras.gov.br, AMM Licita, Google, Gmail e Chrome são marcas de seus respectivos titulares e são citadas só para indicar compatibilidade. A LicitaGrupoABG não é afiliada a esses serviços.

Fontes e imagens

Os textos, o logotipo da LicitaGrupoABG e as imagens do sistema são da empresa fornecedora. O logotipo e o nome de cada Cliente pertencem ao Cliente. [a preencher: origem do ícone da extensão e do logotipo, e confirmação de que podem ser usados comercialmente].

Versão do documento: 2026-10-rascunho · Atualizado em 24/10/2026.